O salário atrasa com frequência?
Atrasos repetidos ou falta de pagamento comprometem a vida do trabalhador e podem representar descumprimento de uma obrigação essencial do contrato.
WhatsApp do escritório Direitos de quem trabalha • Rescisão indireta
Seu trabalho virou uma preocupação diária? Entenda a rescisão indireta.
Salário atrasado, FGTS sem depósito, humilhações ou condições inseguras não devem ser tratados como algo normal. Esses fatos podem caracterizar falta grave da empresa, mas agir sem orientação pode afetar o encerramento do contrato. Informe-se antes de tomar qualquer decisão.
PresencialCamaquã/RSOnlineTodo o Brasil
Rescisão indireta
Quando a empresa comete uma falta grave, o trabalhador precisa conhecer suas opções.
Prevista no artigo 483 da CLT, a rescisão indireta acontece quando o trabalhador pede o encerramento do contrato porque a empresa cometeu uma falta grave. Se ela for reconhecida, as verbas podem ser semelhantes às de uma demissão sem justa causa.
Rescisão indireta não é o mesmo que pedido de demissão. Para avaliar essa possibilidade, é necessário entender o que a empresa fez, a gravidade da situação e quais provas existem. Dois trabalhadores com problemas parecidos podem ter soluções diferentes.
Enviar um relato pelo WhatsAppSituações que merecem análise
Você reconhece algum destes problemas na sua rotina de trabalho?
Estas são situações comuns no dia a dia de muitos trabalhadores. Elas precisam ser examinadas conforme a frequência, a gravidade, o contexto e os documentos de cada caso.
O FGTS não aparece no extrato?
A ausência de depósitos pode passar despercebida por muito tempo. Conferir o extrato e guardar o documento ajuda a dimensionar a irregularidade.
Você sofre humilhações ou ameaças?
Ofensas, perseguições e constrangimentos repetidos não devem ser confundidos com uma cobrança normal no ambiente de trabalho.
Você trabalha em risco e sem proteção?
Falta de equipamentos, exposição a perigo e condições inseguras exigem atenção e devem ser avaliadas conforme a atividade e as provas existentes.
Horas extras e adicionais ficam sem pagamento?
A supressão reiterada de horas extras, adicionais ou outras parcelas pode integrar um descumprimento mais amplo do contrato.
Houve ofensa ou agressão no trabalho?
Atos graves contra a honra ou a integridade do trabalhador precisam ser analisados com atenção e, sempre que possível, documentados.
Quanto antes os fatos são organizados, menor o risco de uma decisão precipitada.Relate brevemente o que está acontecendo e informe há quanto tempo o problema se repete.
Enviar um relato pelo WhatsApp Um cuidado importante
Pedir demissão no impulso pode mudar os direitos discutidos no fim do contrato.
Pedido de demissão, abandono do emprego e rescisão indireta produzem efeitos diferentes. Antes de deixar de comparecer ou assinar qualquer documento, guarde provas, registre os fatos de forma lícita e procure compreender as consequências possíveis para o seu caso.
WhatsApp do escritório
Efeitos possíveis
O que pode estar envolvido no encerramento do contrato?
Se a rescisão indireta for reconhecida, o trabalhador pode receber parcelas semelhantes às de uma demissão sem justa causa, conforme o contrato e os requisitos legais.
- Saldo de salário
- Aviso-prévio
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3
- Saque do FGTS e indenização de 40%
- Seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos
Outros temas trabalhistas
O problema no emprego pode envolver outros direitos.
Além da rescisão indireta, analisamos situações que acontecem durante o contrato, na demissão ou quando a empresa não registra corretamente o trabalho.
Reversão de justa causa
Horas extras e intervalos
Acidente e doença do trabalho
Insalubridade e periculosidade
Vínculo sem registro
Verbas rescisórias e estabilidade
O que ter em mãos
Alguns documentos ajudam a mostrar o que aconteceu.
Você não precisa ter tudo organizado para fazer o primeiro contato. Depois de ouvir seu relato, indicaremos o que pode ser útil para a análise.
- Carteira de trabalho e contrato
- Holerites, recibos e extrato do FGTS
- Controles de jornada
- Mensagens, e-mails e comunicados
- Atestados e documentos médicos, quando relacionados
- Advertências, suspensões e documentos da rescisão
Como funciona
Sua dúvida merece uma orientação clara, não uma resposta pronta.
Atendimento presencial em Camaquã e online, inclusive por videochamada, para trabalhadores de todo o Brasil.
Relate o que está acontecendo
Explique brevemente a situação pelo WhatsApp, há quanto tempo ela ocorre e informe sua cidade.
Organizamos as informações
Indicamos os documentos que podem contribuir para a análise.
Compreenda os caminhos possíveis
Explicamos as possibilidades, os cuidados e os riscos, sem prometer um resultado.
Definimos os próximos passos
Se houver contratação, as providências são conduzidas com acompanhamento próximo.
Dúvidas frequentes
Respostas diretas para dúvidas comuns do trabalhador.
As respostas são gerais e não substituem a análise individual.
O que é rescisão indireta?
É a forma de encerramento do contrato motivada por falta grave do empregador. Quando reconhecida, pode gerar verbas semelhantes às de uma dispensa sem justa causa. O enquadramento depende dos fatos e das provas de cada caso.
Posso simplesmente parar de trabalhar?
A permanência ou não no trabalho depende do motivo alegado e da estratégia adequada ao caso. Uma decisão precipitada pode produzir consequências, por isso é importante buscar orientação antes de deixar de comparecer.
FGTS atrasado sempre gera rescisão indireta?
A irregularidade pode ser relevante, especialmente quando reiterada, mas não existe resposta automática. É necessário conferir os depósitos, o período e o conjunto das demais circunstâncias.
Quais provas podem ajudar?
Documentos do contrato, extratos, recibos, mensagens, controles de horário e outros registros podem ser úteis. Depois do primeiro contato, indicamos o que faz sentido reunir para a situação apresentada.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento presencial é realizado em Camaquã/RS, e o atendimento online, inclusive por videochamada, está disponível para todo o Brasil.
Medeiros & Santos
Você não precisa tomar uma decisão no impulso.
Relate o que está acontecendo no seu emprego. Depois de compreender os fatos e os documentos, explicamos as possibilidades e os riscos de cada caminho. A análise é individual e não existe promessa de resultado.
Hemerson e Helenís • irmãos e advogados
Presencial em Camaquã/RSOnline em todo o Brasil